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Nova BuscaLei Ordinária n° 1952/2011
"INSTITUI O SEGUNDO FIM DE SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DOS ANOS VINDOUROS PARA A FES... Data: 24/10/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2070/2013
"INSTITUÍ O DIA DOS EX-COMBATENTES MIMOSENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (VEREADO... Data: 28/05/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2068/2013
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO... Data: 07/03/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1946/2011
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À CAFESUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 29/09/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1947/2011
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À AMCOSPI - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO PED... Data: 29/09/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1948/2011
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À AMBA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES DE BELA AURORA... Data: 29/09/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1951/2011
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR A FESTA DO CAFÉ MOCA E DÁ OUTRAS PROVI... Data: 24/10/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2069/2013
"ALTERA O § 4°. DO ART. 1°. DA LEI N°. 2054/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (MES... Data: 28/05/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sérgio Luiz da Silva
Lei Ordinária n° 1949/2011
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE SAÚDE OFTALMOLÓGICA PARA A... Data: 29/09/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2067/2013
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... Data: 20/05/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel