Resultado da Busca
Encontrada(s) 2378 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 441/1972
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E ABERTURA DO RESPECTIVO CRÉDITOS ESPECIAL.- Data: 27/06/1972 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Domingos Serenari Guarçoni
Lei Ordinária n° 439/1972
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA. Data: 27/06/1972 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Domingos Serenari Guarçoni
Lei Ordinária n° 437/1972
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.- Data: 27/06/1972 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Domingos Serenari Guarçoni
Lei Ordinária n° 436/1972
ELEVA VENCIMENTOS , PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNCIPAIS.- Data: 27/06/1972 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Domingos Serenari Guarçoni
Lei Ordinária n° 435/1972
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL Data: 27/06/1972 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Domingos Serenari Guarçoni
Lei Ordinária n° 434/1972
ADOTA PARA O MUNICÍPIO A LEI ESTADUAL Nº 2.141 DE 13/10/1965 (ESTATUTO DO FUNCIO... Data: 27/06/1972 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Domingos Serenari Guarçoni
Lei Ordinária n° 433/1972
AUTORIZA DESCONTO EM FOLHA. Data: 27/06/1972 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Domingos Serenari Guarçoni
Lei Ordinária n° 431/1972
AUTORIZA A DAR NOME A LOGRADOURO PUBLICO.- Data: 24/04/1972 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Domingos Serenari Guarçoni
Lei Ordinária n° 430/1972
AUTORIZA A DAR NOME A LOGRADOURO PÚBLICO.- Data: 24/01/1972 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Domingos Serenari Guarçoni
Lei Ordinária n° 429/1972
AUTORIZA A DAR NOME A LOGRADOURO PUBLICO Data: 24/04/1972 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Domingos Serenari Guarçoni