Resultado da Busca
Encontrada(s) 2378 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 194/1959
CONCEDE AUXÍLIO . Data: 17/01/1959 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni
Lei Ordinária n° 193/1959
CONCEDE AUXILIO. Data: 17/01/1959 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni
Lei Ordinária n° 192/1959
FIXA GRATIFICAÇÃO DOS VEREADORES. Data: 17/01/1959 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benjamin Acha
Lei Ordinária n° 191/1959
FIXA O SUBSIDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. Data: 17/01/1959 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benjamin Acha
Lei Ordinária n° 190/1958
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, PARA O EXERCICIO ... Data: 26/12/1958 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni
Lei Ordinária n° 189/1958
... Data: 25/12/1958 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 188/1958
DÁ ESTABILIDADE AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E PROFESSORES MUNICIPAIS Data: 10/12/1958 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni
Lei Ordinária n° 187/1958
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS E SUPLEMENTAR Data: 09/12/1958 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni
Lei Ordinária n° 186/1958
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Data: 10/09/1958 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni
Lei Ordinária n° 185/1958
ELEVA VENCIMENTOS , SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.- Data: 10/10/1958 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni