Resultado da Busca
Encontrada(s) 2238 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 526/1977
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRESTIMO COM ENTIDADE FINANCEIRA. Data: 29/03/1977 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 415/1971
ELEVA VENCIMENTOS , PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Data: 02/09/1970 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Domingos Serenari Guarçoni
Lei Ordinária n° 523/1977
ELEVA VENCIMENTO DO CONTINUO DA CAMARA MUNICIPAL. Data: 05/01/1977 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 412/1971
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIDE SAÚDE PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVID... Data: 29/07/1971 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Domingos Serenari Guarçoni
Lei Ordinária n° 413/1971
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES Data: 29/07/1971 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Domingos Serenari Guarçoni
Lei Ordinária n° 521/1976
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DENTRO DO ORÇAMENTO. Data: 14/12/1976 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 522/1977
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Data: 05/01/1977 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 525/1977
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEICULOS Data: 29/03/1977 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 524/1977
AUTORIZA RECEBIMENTO DE DÉBITOS FISCAIS SEM MULTAS E JUROS. Data: 29/03/1977 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 413/1971
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS O MUNICIPIO. Data: 29/07/1971 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Domingos Serenari Guarçoni