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Lei Ordinária n° 2587/2020

“Dá denominação a Ponte com o nome de Ronaldo Faneli e dá outras p... Data: 02/09/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Oldair José Melo Carneiro , Sebastião Renato Cabral

Lei Ordinária n° 2586/2020

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de João Benedito da Silva e dá o... Data: 02/09/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini

Lei Ordinária n° 2585/2020

“Dispõe sobre os condutores de veículos e máquinas dos Poderes Executivo e Legis... Data: 19/08/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral

Lei Ordinária n° 2584/2020

“Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges... Data: 19/08/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2583/2020

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA... Data: 12/08/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2582/2020

“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 05/08/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2581/2020

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL – ES E DÁ ... Data: 05/08/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2580/2020

“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL – ES E DÁ OU... Data: 05/08/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2579/2020

“Determina a ampla divulgação à população do Município de Mimoso do Sul/ES, do c... Data: 15/07/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

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