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Nova BuscaLei Ordinária n° 585/1979
AUTORIZA CONCESSÃO E ABRE CONCORRENCIA Data: 08/06/1979 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 593/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SPORT CLUB YPIRANGA. Data: 01/10/1979 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 594/1979
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS Data: 30/10/1979 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 592/1979
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Data: 29/08/1979 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 589/1979
CRIA A FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE PONTES Data: 29/09/1979 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 588/1979
ELEVA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DA ... Data: 27/06/1979 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 591/1979
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS Data: 29/08/1979 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 587/1979
ALTERA VENCIMENTOS DE ESTATUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 27/06/1979 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 586/1979
ORGANIZA O QUADRO DO PESSOAL REGIDO PELA CLT Data: 27/06/1979 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 590/1979
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Data: 03/09/1979 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa