REAJUSTA SALÁRIOS DO CARGO DE SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDE... Data: 15/12/1981 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa

REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES REGIDOS PELA O L T E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 15/12/1981 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1982". Data: 18/11/1981 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa

ELEVA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E DÁ OU TRÁS PROVID... Data: 15/12/1981 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL COMUNITÁRIO MIMOSENSE ... Data: 29/04/1981 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO Data: 18/11/1981 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa

"ALTERA OS VALORES DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA" Data: 18/11/1981 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO TELEFÔNICO N... Data: 15/12/1981 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa

REVOGA OS DISPOSITIVOS DE LEI ANTERIOR Data: 18/11/1981 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO ATÉ O VALOR DE CR$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕ... Data: 18/11/1981 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa