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Lei Ordinária n° 1010/1991

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MIMOSENSE A SR. MARIA CLARA MARTINS FRANCO. Data: 19/03/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

Lei Ordinária n° 1012/1991

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SR. FERNANDO JOSÉ COIMBRA DE RESENDE Data: 19/03/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

Lei Ordinária n° 1060/1991

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO PELA SUA DEDICAÇÃO A MEDICINA O SENHOR JOSÉ ... Data: 17/12/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

Lei Ordinária n° 1013/1991

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SR. JÚLIO CESAR COIMBRA DE RESENDE" Data: 19/03/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

Lei Ordinária n° 1009/1991

DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Data: 02/01/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

Lei Ordinária n° 1011/1991

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 19/03/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

Lei Ordinária n° 1059/1991

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO POR SERVIÇOS PRESTADOS NA JUSTIÇA AO SR. JOS... Data: 17/12/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

Lei Ordinária n° 1057/1991

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AUSENTE AO SENHOR CÉLIO TUNHOLI Data: 17/12/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

Lei Ordinária n° 1061/1991

AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM O PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 17/12/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

Lei Ordinária n° 1058/1991

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA INDÚSTRIA AO SR. RENATO RANGEL Data: 19/12/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

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