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Nova BuscaLei Ordinária n° 1298/1998
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMINAÇÃO DE BAIRRO DISCRIMINADO NA LEI MUNICIPAL N... Data: 03/12/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Geraldo Astolpho
Lei Ordinária n° 1291/1998
"INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMILAS CARENTES E... Data: 09/10/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Geraldo Astolpho
Lei Ordinária n° 1290/1998
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 09/10/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Geraldo Astolpho
Lei Ordinária n° 1289/1998
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ... Data: 23/10/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Geraldo Astolpho
Lei Ordinária n° 1288/1998
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... Data: 09/07/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Geraldo Astolpho
Lei Ordinária n° 1287/1998
"AUTORIZA PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 09/07/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Geraldo Astolpho
Lei Ordinária n° 1286/1998
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Data: 09/07/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Geraldo Astolpho
Lei Ordinária n° 1284/1998
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Data: 09/07/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Geraldo Astolpho
Lei Ordinária n° 1283/1998
" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Data: 12/06/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Geraldo Astolpho
Lei Ordinária n° 1282/1998
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR RECURSOS AO TIRO DE GUERRA E DÁ OUTRA... Data: 12/06/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Geraldo Astolpho