Resultado da Busca
Encontrada(s) 67 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 1316/1999
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1308/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 29/03/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1320/1999
"DÁ DENOMINAÇÃO DE 'MARIA DO CARMO MONTEIRO LEITE', O ESPAÇO CULTURAL E CONSERVA... Data: 14/06/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1324/1999
"DÁ DENOMINAÇÃO DA ARISTÓBOLO INNOSCÊNCIO FERREIRA, A ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO, TRATA... Data: 14/01/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1327/1999
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 01/07/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1242/1999
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 03/11/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1323/1999
"INSTITUI E DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 14/06/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1321/1999
"DÁ DENOMINAÇÃO DE 'PROFESSORA LEONOR PEREIRA CHEIBUB', A BIBLIOTECA PÚBLICA MUN... Data: 14/06/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1326/1999
"ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL N° 1291/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Data: 01/07/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1319/1999
" DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Data: 28/04/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Jardel Astolpho
Lei Ordinária n° 1322/1999
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO TEATRO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Data: 14/06/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel