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Nova BuscaLei Ordinária n° 1341/1999
"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, DEFICIENT... Data: 01/09/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1336/1999
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... Data: 17/08/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1339/1999
"DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO NOME DO VEREADOR EM LEI DE SUA AUTORIA E DÁ OUTRAS... Data: 01/08/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1338/1999
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ... Data: 26/08/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Jardel Astolpho
Lei Ordinária n° 1347/1999
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE INCREMENTO DA ARREC... Data: 15/10/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1342/1999
"INSTITUI O DIA DO POVO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVID... Data: 01/09/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1337/1999
"DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, COMO... Data: 01/09/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1343/1999
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL... Data: 01/09/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1340/1999
INSTITUI CAIXA DE CORRESPONDÊNCIAS NAS NOVAS CONSTRUÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRA... Data: 01/09/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1344/1999
"DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS MARGENS DOS MANANCIAIS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO E DÁ OU... Data: 24/09/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel