Encontrada(s) 4 norma(s) para a sua busca

Nova Busca

Lei Ordinária n° 1442/2001

"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Data: 17/12/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

Lei Ordinária n° 1415/2001

"INSTITUI CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 04/06/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

Lei Ordinária n° 1399/2001

"ALTERA O ARTIGO 9° DA LEI N° 1.325, DE 30.06.1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Data: 10/01/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

Lei Ordinária n° 1398/2001

"ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DE IPTU ATÉ O ANO 2001 E DÁ OUTRAS P... Data: 10/01/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

registros por página