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Nova BuscaLei Ordinária n° 2604/2020
“Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do Magistéri... Data: 16/12/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2603/2020
“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO ... Data: 16/12/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2602/2020
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Sebastião Nunes Gazoni e dá ... Data: 16/12/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sandro de Oliveira Prúcoli
Lei Ordinária n° 2601/2020
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Aroldo Leandro e dá outras pr... Data: 16/12/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sandro de Oliveira Prúcoli
Lei Ordinária n° 2600/2020
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de BENEDITO DE ... Data: 16/12/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sandro de Oliveira Prúcoli
Lei Ordinária n° 2599/2020
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Pedro Prúcoli e dá outras pro... Data: 16/12/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Ordinária n° 2598/2020
“Declara de utilidade pública municipal a entidade – Associação Comercial Indust... Data: 09/12/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Ordinária n° 2597/2020
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA AO... Data: 09/12/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2596/2020
“AUTORIZA A DESTINAÇÃO DA RECEITA DERIVADA DO LEILÃO N° 001/2020 AO INSTITUTO ... Data: 04/12/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2595/2020
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO... Data: 04/12/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA