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Nova BuscaLei Ordinária n° 2585/2020
“Dispõe sobre os condutores de veículos e máquinas dos Poderes Executivo e Legis... Data: 19/08/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Ordinária n° 2584/2020
“Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges... Data: 19/08/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2583/2020
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA... Data: 12/08/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2582/2020
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 05/08/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2581/2020
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL – ES E DÁ ... Data: 05/08/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2580/2020
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL – ES E DÁ OU... Data: 05/08/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2579/2020
“Determina a ampla divulgação à população do Município de Mimoso do Sul/ES, do c... Data: 15/07/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA , PAULO RENATO BARROS
Lei Ordinária n° 2578/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.564/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 16/07/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2577/2020
“AUTORIZA SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2020 À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PRO... Data: 15/07/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA