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Lei Ordinária n° 2669/2021

“ALTERA A NOMENCLATURA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVID... Data: 24/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2668/2021

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER; CRIAÇÃO DO... Data: 05/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2666/2021

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL – ES PARA O... Data: 15/09/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2665/2021

“AUTORIZA SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2021 A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARE... Data: 15/09/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2664/2021

“ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS P... Data: 05/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2663/2021

“DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO ATRAVÉS ... Data: 23/09/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2662/2021

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E CRITÉRIOS DE REPASSE E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO... Data: 15/09/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2661/2021

“AUTORIZA SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2021 A LDMS - LIGA DESPORTIVA DE MIMOSO DO S... Data: 06/08/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2660/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.649/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIP... Data: 09/08/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2659/2021

“DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA COM O NOME DE “VALDEIR PEREIRA” E DÁ OUTRAS PROV... Data: 06/08/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

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