“APROVA OS RELATÓRIOS DE REAVALIAÇÃO ATUARIAL REFERENTES AOS PLANOS FINANCEIRO E... Data: 20/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

“Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Educaçã... Data: 20/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DA SEDE DO DISTRITO DE DONA AMÉRI... Data: 20/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini

“Dá denominação a Prédio Público com o nome de JOSÉ ANDRÉ, conhecido por ‘Zé da ... Data: 13/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Welison Magno Leal Pires

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de ROLDÃO GOMES e dá outras prov... Data: 13/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Welison Magno Leal Pires

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de LEOPOLDINO LOPES DE OLIVEIRA”... Data: 13/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini

“Dispõe sobre denominação prédio público que abriga a Agência dos Correios em Po... Data: 13/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini

DISPÕE SOBRE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DO IMÓVEL DOADO AO ROTARY... Data: 07/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

“AUTORIZA SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2021 À MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO... Data: 05/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.620/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 10/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA