Resultado da Busca
Encontrada(s) 4 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 2916/2024
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÀO DE ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025.” ... Data: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Complementar n° 005/2024
“ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 002/2022, ALTERA VENCIMENTO... Data: 21/06/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Complementar n° 004/2024
“ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 007/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Data: 21/06/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Complementar n° 001/2024
“ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 003/2021, O ANEXO II DA LEI ... Data: 11/03/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA