Resultado da Busca
Encontrada(s) 632 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 522/1977
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Data: 05/01/1977 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 520/1976
AUTORIZA A PREFEITURA ACERVO DO SERVIÇO DE TELEVISÃO DE MIMOSO DO SUL. Data: 14/12/1976 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 519/1976
AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DO PREDIO D PREFEITURA COM O BANCO DO BRASIL S/A. Data: 24/12/1976 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 513/1976
AUTORIZA A DAR NOME A LOGRADOURO PUBLICO Data: 27/10/1976 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Amaro Wigand
Lei Ordinária n° 512/1976
AUTORIZA A MUDAR O NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO. Data: 29/10/1976 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 510/1976
AUTORIZA A DAR NOME A LOGRADOURO PÚBLICO Data: 29/12/1976 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 502/1976
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR ESPRESTIMO COM ENTIDADE FINANCEIRA. Data: 30/03/1976 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 496/1975
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Data: 22/10/1975 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 494/1975
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 25/09/1975 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 493/1975
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS. Data: 25/08/1975 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende