Resultado da Busca
Encontrada(s) 632 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 201/1959
AUTORIZA LAVRATURA DE CONTRATO. Data: 25/03/1959 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Olympio José de Abreu
Lei Ordinária n° 198/1959
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA. Data: 10/04/1959 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni
Lei Ordinária n° 196/1959
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE AÇOUGUE. Data: 10/04/1959 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Olimpio José Abreu
Lei Ordinária n° 187/1958
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS E SUPLEMENTAR Data: 09/12/1958 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni
Lei Ordinária n° 186/1958
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Data: 10/09/1958 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni
Lei Ordinária n° 178/1958
AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE. Data: 10/03/1958 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni
Lei Ordinária n° 175/1957
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BENS PERTENCENTES A CIA. ELELETRICIDADE MUQUI DO SUL. Data: 30/10/1957 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni
Lei Ordinária n° 174/1957
AUTORIZA RECEBIMENTO DE DIVIDENDO EM AÇÕES. Data: 23/09/1957 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni
Lei Ordinária n° 173/1957
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR.- Data: 09/09/1957 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni
Lei Ordinária n° 164/1956
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO ... Data: 27/11/1956 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Maximiano Guarçoni