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Nova BuscaLei Ordinária n° 2675/2021
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de LUIS ROBERTO MORAES, conhecid... Data: 18/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Almir de Souza Mendes
Lei Ordinária n° 2674/2021
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de JOSÉ EUZEBIO FRANCO, conhecid... Data: 18/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Almir de Souza Mendes
Lei Ordinária n° 2673/2021
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de OTTO DE OLIVEIRA e dá outras ... Data: 18/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Almir de Souza Mendes
Lei Ordinária n° 2659/2021
“DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA COM O NOME DE “VALDEIR PEREIRA” E DÁ OUTRAS PROV... Data: 06/08/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2655/2021
CRIA E DENOMINA INSTITUIÇÃO ESCOLAR COMO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EM... Data: 08/07/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2654/2021
CRIA E DENOMINA INSTITUIÇÃO ESCOLAR COMO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EM... Data: 07/07/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2649/2021
“Dispõe sobre denominação da Ponte Ferroviária sobre o Rio Itabapoana, com o nom... Data: 21/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2648/2021
“Dispõe sobre denominação da Ponte existente sobre o Rio Itabapoana, com o nome ... Data: 21/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2646/2021
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Praça de Eventos Cônego Érito... Data: 21/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2645/2021
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Jorbano Almagro Gonçalves e d... Data: 21/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino