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Nova BuscaLei Ordinária n° 1492/2003
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO D... Data: 29/05/2003 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1464/2002
"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2002 DO FUNDO DE APOSENTADOR... Data: 03/06/2002 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1403/2001
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Data: 01/02/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1477/2002
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E PLANTIO OU REPLANTIO DE FLOREST... Data: 17/10/2002 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1526/2004
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E ... Data: 31/05/2004 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Complementar n° 2084/2013
"DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS P... Data: 11/09/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1392/2000
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... Data: 15/12/2000 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1468/2002
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 01/07/2002 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1481/2002
"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Data: 01/01/2002 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1393/2000
"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Data: 15/12/2000 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel