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Nova BuscaLei Ordinária n° 2123/2014
"INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES... Data: 13/02/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1593/2005
"INSTITUI, CRIA E DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUN... Data: 31/12/2005 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1129/1993
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DA DESPESA POR SUPRMENT... Data: 19/04/1993 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 2114/2013
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS". (PROPONENTE E SUBSCRIT... Data: 18/12/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1911/2011
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL A SEMANA DE COMBATE AO USO DE DROGAS, E ... Data: 11/05/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Gecemar Peruzini
Lei Ordinária n° 1677/2007
"INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... Data: 02/08/2007 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2025/2012
"INSTITUI SEGREGAÇÃO DE MASSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSION... Data: 28/06/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1882/2011
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESP FRITO SANTO, O ... Data: 14/02/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1913/2011
"ISTITUI NORMAS SOBRE POLÍTICA ADMINISTRATIVA PARA O DISTRITO DE SÃO PEDRO DO IT... Data: 31/05/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1323/1999
"INSTITUI E DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 14/06/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel