Resultado da Busca
Encontrada(s) 118 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 2554/2020
“INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ... Data: 08/04/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2547/2019
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDAD... Data: 27/12/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2517/2019
“Institui o Dia de Corpus Christi no rol de Feriados Municipais e dá outras prov... Data: 11/07/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2470/2018
"Institui em caráter oficial a data da 'Festa do Agricultor' da Comunidade de La... Data: 30/10/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Glória Torres Marques
Lei Ordinária n° 2450/2018
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Data: 05/06/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2409/2017
“Institui no Calendário de Festa do Município de Mimoso do Sul/ES, a ‘Festa de N... Data: 19/12/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2387/2017
“INSTITUI EM CARÁTER OFICIAL A DATA DA ‘FESTA FLOR DO CAFÉ’, DISTRITO DE CONCEIÇ... Data: 29/09/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Glória Torres Marques
Lei Ordinária n° 2375/2017
"INSTITUI A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DE LICENÇA PRÊMI... Data: 15/08/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2340/2017
“Institui o Dia do Agricultor e a Semana Municipal da Agricultura no Município d... Data: 06/05/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2326/2017
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DA ÁGUA'... Data: 15/03/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior