Resultado da Busca
Encontrada(s) 81 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 1952/2011
"INSTITUI O SEGUNDO FIM DE SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DOS ANOS VINDOUROS PARA A FES... Data: 24/10/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1247/1997
"INSTITUI O CONSELHO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE NÍVEL DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS ... Data: 13/11/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 2245/2015
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, E DÁ... Data: 23/06/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1421/2001
"INSTITUI O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Data: 27/06/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1849/2010
"INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... Data: 02/06/2010 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 912/1988
INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A V... Data: 20/12/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 2115/2013
"INSTITUI O PROGRAMA DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE REMÉDIOS VENCIDOS". (PROPONENTE E ... Data: 18/12/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1897/2011
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO MENSAL... Data: 07/04/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 234/1961
INSTITUI PENSÃO Data: 17/05/1961 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Olympio José de Abreu
Lei Ordinária n° 1875/2010
"INSTITUI A FESTA ITALO SAN-MARINENSE NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DO MUQUI, MUNICÍP... Data: 19/11/2010 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior