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Nova BuscaLei Ordinária n° 1397/2000
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 96, CAPUT E PARÁGRAFO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.076/92,... Data: 15/12/2000 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1379/2000
ALTERA DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA CIDADE, CONSTANTE DO ARTIGO 1° DA LEI MUNIC... Data: 18/07/2000 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1361/1999
"ALTERA QUANTITATIVO E VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA LEI MUNI... Data: 13/12/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1350/1999
"ALTERA QUANTITATIVOS DO ANEXO 1 DA LEI 1220/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 20/10/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1349/1999
"ALTERA QUANTITATIVOS DO ANEXO 1 DA LEI 1307/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 20/10/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1335/1999
"ALTERA QUANTITATIVO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1307/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... Data: 17/08/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1326/1999
"ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL N° 1291/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Data: 01/07/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1317/1999
"ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Data: 28/04/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Jardel Astolpho
Lei Ordinária n° 1316/1999
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1308/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 29/03/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1310/1999
"ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 30/03/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel