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Nova BuscaLei Ordinária n° 2617/2021
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de FRANCISCO SANTOLINI e dá outr... Data: 08/02/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini
Lei Ordinária n° 2616/2021
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de FRANCISCO SANTOLINI e dá outr... Data: 08/02/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini
Lei Ordinária n° 2593/2020
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de MOACIR MORINI DE CASTRO e dá ... Data: 21/10/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini
Lei Ordinária n° 2590/2020
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de BENILTON GAMA e dá outras pro... Data: 07/10/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini
Lei Ordinária n° 2586/2020
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de João Benedito da Silva e dá o... Data: 02/09/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini
Lei Orgânica n° 2516/2019
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar placas educativas em locais púb... Data: 16/07/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini
Lei Ordinária n° 2488/2019
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Reinaldo Guedes dos Santos e ... Data: 16/04/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini
Decreto Legislativo n° 011/2019
“Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Edivaldo de Souza Lopes”. (Pr... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini
Lei Ordinária n° 2458/2018
"Considera patrimônio histórico de Mimoso do Sul/ES a árvore da espécie "Fícus" ... Data: 15/07/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini
Lei Ordinária n° 2457/2018
"Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Myrtes Valente Pereira e dá... Data: 16/07/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini