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Nova BuscaLei Ordinária n° 1118/1992
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - ANTONIO' FERREIRA... Data: 11/12/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Jorbano Almagro Gonçalves
Lei Ordinária n° 1126/1993
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM PAGAMENTO ... Data: 09/02/1993 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Jorbano Almagro Gonçalves
Lei Ordinária n° 1122/1992
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 28/12/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Jorbano Almagro Gonçalves
Lei Ordinária n° 1132/1993
" INSTITUI O PROJETO * MIMOSO SEM LIXO É UM LUXO * , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".... Data: 15/06/1993 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Jorbano Almagro Gonçalves
Lei Ordinária n° 1123/1992
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE PRE-ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDËNCIAS " Data: 28/12/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Jorbano Almagro Gonçalves
Lei Ordinária n° 1120/1992
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO... Data: 14/12/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Jorbano Almagro Gonçalves
Lei Ordinária n° 1124/1992
" DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. JOSE NICODEMOS CYSNE, O CENTRO UNIFICADO DE ENSINO DE 1º... Data: 28/12/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Jorbano Almagro Gonçalves
Lei Ordinária n° 1136/1993
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ ... Data: 26/07/1993 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Jorbano Almagro Gonçalves
Lei Ordinária n° 1135/1993
" SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Data: 07/07/1993 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Jorbano Almagro Gonçalves
Lei Ordinária n° 1130/1993
ESTABELECE NOPMAS PARA CRIAÇO DO PROJETOB PRÓ-HORTAS - HORTAS ESCOLARES, NA SEDE... Data: 15/06/1993 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Jorbano Almagro Gonçalves