Resultado da Busca
Encontrada(s) 151 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 1522/2004
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1148, DE 26 DE OUTUBRO DE... Data: 16/04/2004 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 1521/2004
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Data: 16/04/2004 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 1520/2004
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Data: 16/04/2004 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 1519/2004
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Data: 16/04/2003 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 1518/2004
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Data: 16/04/2004 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 1517/2004
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Data: 16/04/2004 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 1515/2004
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Data: 15/04/2004 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 1514/2004
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Data: 16/04/2004 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 691/1982
REAJUSTA VENCIMENTOS DO CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DA ... Data: 30/11/1982 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 689/1982
"REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Data: 30/11/1982 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa