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Nova BuscaLei Ordinária n° 1149/1994
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1ª A 4ª SÉRIES,DO ENSINO DE 1º ... Data: 31/10/1994 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1148/1994
''DECLARA DE UTILIDADE PIBLICAA SOCIEDADE PESTALOZZI DE MIMOSO DO SUL-ES." Data: 26/10/1994 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1147/1994
"SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Data: 26/10/1994 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1146/1994
"SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Data: 27/09/1994 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1144/1994
"DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO DA ESCOLA CENTRO UNIFICADO DE ENSINO DE 1º GRAU DR. JOSÉ ... Data: 19/08/1994 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1140/1994
"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1055, DE 17.12.91... Data: 22/12/1994 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1138/1993
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MIMORETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 21/12/1993 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1137/1993
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA COM O FUNDO DE GA... Data: 09/11/1993 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1134/1993
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO ... Data: 01/07/1993 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 916/1988
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA DE 5 A 8 SÉRIE, NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DO MUQUI E DA O... Data: 28/12/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira