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Nova BuscaLei Ordinária n° 1134/1993
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO ... Data: 01/07/1993 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1133/1993
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 28/06/1993 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Jorbano Almagro Gonçalves
Lei Ordinária n° 1132/1993
" INSTITUI O PROJETO * MIMOSO SEM LIXO É UM LUXO * , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".... Data: 15/06/1993 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Jorbano Almagro Gonçalves
Lei Ordinária n° 1131/1993
"ESTABELECE NORMAS PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÁS INDU... Data: 15/06/1993 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Jorbano Almagro Gonçalves
Lei Ordinária n° 1130/1993
ESTABELECE NOPMAS PARA CRIAÇO DO PROJETOB PRÓ-HORTAS - HORTAS ESCOLARES, NA SEDE... Data: 15/06/1993 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Jorbano Almagro Gonçalves
Lei Ordinária n° 1129/1993
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DA DESPESA POR SUPRMENT... Data: 19/04/1993 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1128/1993
" AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TIPO DETERMINADO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Data: 16/04/1993 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Jorbano Almagro Gonçalves
Lei Ordinária n° 1127/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO D... Data: 13/04/1993 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Jorbano Almagro Gonçalves
Lei Ordinária n° 1126/1993
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM PAGAMENTO ... Data: 09/02/1993 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Jorbano Almagro Gonçalves
Lei Ordinária n° 1125/1993
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVI DORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS ... Data: 09/03/1993 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira