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Nova BuscaLei Ordinária n° 974/1989
DETERMINA O ACESSO ADQUADO, EM CALÇADAS, PRAÇAS E/OU LOGRADOURO PÚBLICOS, PARA A... Data: 12/02/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 973/1989
DÁ DENOMINAÇÃO A CAPELA MORTUÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA Data: 04/12/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 972/1989
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Data: 28/11/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 971/1989
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 17/11/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 970/1989
ESTABELECE SANÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES EM RESIDÊNCIAS RIBEIRINHAS AOS ... Data: 17/11/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 969/1989
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÓNICA PRESIDENTE ROOSEVELT DO ORIENTE D... Data: 17/11/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 968/1989
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA OU SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Data: 08/12/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 966/1989
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 06/11/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 965/1989
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 06/11/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 964/1989
SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 26/10/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende