Encontrada(s) 2372 norma(s) para a sua busca

Nova Busca

Lei Ordinária n° 908/1988

DÁ A DENOMINAÇÃO DE LADEIRA MIGUEL ALMAGRO MORENO A VIA DE ACESSO Data: 26/10/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

Lei Ordinária n° 907/1988

DA DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 26/10/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

Lei Ordinária n° 906/1988

REVOGA OS DISPOSITIVOS DE LEI ANTERIOR Data: 26/10/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

Lei Ordinária n° 905/1988

REVOGA OS DISPOSITIVOS DE LEI ANTERIOR Data: 26/10/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

Lei Ordinária n° 904/1988

ALTERA LIMITE PREVISTO NO ART. 4º DA LEI Nº 886/87 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 27/09/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

Lei Ordinária n° 903/1988

SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 27/09/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

Lei Ordinária n° 902/1988

"AUTORIZA A CRIAÇÃO DE LINHA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO E DA OUTRAS PROVID... Data: 27/09/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

Lei Ordinária n° 901/1988

SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 13/09/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

Lei Ordinária n° 900/1988

DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADOS EM ATIVIDADE VINCULADA AO ... Data: 26/08/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

Lei Ordinária n° 899/1988

SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 26/08/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

registros por página