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Nova BuscaLei Ordinária n° 576/1979
AUTORIZA A DAR A LOGRADOURO PÚBLICO Data: 16/05/1979 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 575/1979
ABRE CRÉDITO ESPECIAL Data: 10/05/1979 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 574/1978
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR Data: 28/12/1978 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 572/1978
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR" Data: 26/09/1978 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 571/1978
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL E DA ... Data: 26/09/1978 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 570/1978
"CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA SECRETARIA, CONTADOR, TE... Data: 26/09/1978 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 569/1978
AUTORIZA A DAR NOME A LOGRADOURO PÚBLICO. Data: 14/09/1978 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 568/1978
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE PADARIAS Data: 12/09/1978 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 567/1978
DISPÕE SOBRE PLANTÃO DE FARMÁCIAS AOS DOMINGOS E PERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Data: 12/09/1978 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 566/1978
DELIMITA A ZONA URBANA DA CIDADE Data: 14/08/1978 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa