Resultado da Busca
Encontrada(s) 2372 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 309/1967
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO. Data: 08/06/1967 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Paes Pessanha
Lei Ordinária n° 306/1966
DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, USO D... Data: 30/12/1966 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Maximiano Guarçoni
Lei Ordinária n° 304/1966
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO Data: 06/12/1966 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Maximiano Guarçoni
Lei Ordinária n° 303/1966
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS. Data: 08/10/1966 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Maximiano Guarçoni
Lei Ordinária n° 302/1966
ELEVA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Data: 08/08/1966 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Maximiano Guarçoni
Lei Ordinária n° 301/1966
... Data: 25/07/1966 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Heitor da Silva
Lei Ordinária n° 300/1965
ELEVA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Data: 09/11/1965 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Maximiano Guarçoni
Lei Ordinária n° 298/1965
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS. Data: 20/10/1965 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Maximiano Guarçoni
Lei Ordinária n° 297/1965
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Data: 20/10/1965 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Maximiano Guarçoni
Lei Ordinária n° 296/1965
AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULOS.- Data: 10/09/1965 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Maria de Oliveira