Resultado da Busca
Encontrada(s) 2372 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 1900/2011
"AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS À OBRA SOCIAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVID... Data: 28/04/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1899/2011
"AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE CONCEIÇ... Data: 24/04/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1898/2011
"AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE MEIO... Data: 28/04/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1897/2011
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO MENSAL... Data: 07/04/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1897/2011
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO MENSAL... Data: 07/04/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1896/2011
"AUTORIZA CESSÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES ESTÁVEIS E PERMANENTES DO QUADRO DE CAR... Data: 07/04/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1896/2011
"AUTORIZA CESSÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES ESTÁVEIS E PERMANENTES DO QUADRO DE CAR... Data: 07/04/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1895/2011
"DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E ADOTA OUTRAS P... Data: 07/04/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1894/2011
"AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CONSELHO DE SEGURANÇA DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVID... Data: 14/03/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1893/2011
"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL". Data: 28/02/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior