Encontrada(s) 2238 norma(s) para a sua busca

Nova Busca

Lei Ordinária n° 66/1950

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMETAR Data: 31/10/1950 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Joaquim Perciano de Oliveira

Lei Ordinária n° 64/1950

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR Data: 19/08/1950 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes

Lei Ordinária n° 167/1957

PRORROGA PRAZO PARA COBRANÇA DE IMPOSTO E TAXAS. Data: 25/04/1957 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni

Lei Ordinária n° 63/1950

RECLASSIFICA PADRÕES , NAJORA VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.- Data: 19/07/1950 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes

Lei Ordinária n° 65/1950

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.- Data: 19/08/1950 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes

Lei Ordinária n° 166/1957

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 161, DE 161 , DE 27 DE NOVEMBRO DE 1956 Data: 10/03/1957 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni

Lei Ordinária n° 67/1950

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL.- Data: 13/11/1950 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Joaquim Perciano de Oliveira

Lei Ordinária n° 62/1950

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.- Data: 19/07/1950 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes

Lei Ordinária n° 164/1956

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO ... Data: 27/11/1956 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Maximiano Guarçoni

Lei Ordinária n° 165/1956

PRORROGA VIGÊNCIA DE LEI Data: 12/11/1956 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni

registros por página