Resultado da Busca
Encontrada(s) 2378 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 1239/1997
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 30/09/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1238/1997
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 30/09/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1237/1997
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Data: 30/09/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1236/1997
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AO PROJETO MANAGÉ E/OU A... Data: 30/09/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1235/1997
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 14/10/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1234/1997
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ... Data: 29/09/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Geraldo Astolpho
Lei Ordinária n° 1233/1997
"DÁ DENOMINAÇÃO DE "MARIA MONTEIRO" A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... Data: 17/09/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1232/1997
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 368, DE 09.08.69 E DÁ OUTRAS ... Data: 28/08/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1231/1997
"ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1032, DE 04.06.91 E D... Data: 28/08/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1230/1997
DÁ DENOMINAÇÃO DE "ADRIANO RANGEL ALVES", A QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE ... Data: 13/08/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel