INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (INTER VIVOS), E DIREI TO... Data: 15/03/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO Data: 13/03/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVI... Data: 18/04/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mário Guarçoni Venturini

AUTORIZA A MUDAR NOME DE LOGRADOURO PUBLICO Data: 13/03/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 13/03/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍR... Data: 02/01/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 28/12/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

CONCEDE REPOSIÇÃO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRA... Data: 28/11/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA DE 5 A 8 SÉRIE, NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DO MUQUI E DA O... Data: 28/12/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 28/12/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira