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Nova BuscaLei Ordinária n° 2254/2015
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5°, DA LEI MUNICIPAL N°. 2.234/205 ACRESCENT... Data: 02/09/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1955/2011
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Data: 24/10/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2071/2013
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVI... Data: 17/06/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2074/2013
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1684/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 02/07/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1969/2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUT... Data: 29/11/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2081/2013
"ATRIBUI NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 22/08/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2072/2013
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE FOLCLORE DE SANTO ANTÔNI... Data: 17/06/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2073/2013
"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS ... Data: 17/06/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1953/2011
"INCLUA NO CALENDÁRIO DE FESTAS DE MIMOSO DO SUL A FESTA DA COMUNIDADE DO BAIRRO... Data: 24/10/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1954/2011
"INCLUIR NO SISTEMA DO COMANDO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO SUL DATA DE REALIZAÇÃO ... Data: 24/10/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior