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Nova BuscaLei Ordinária n° 1975/2011
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E ... Data: 19/12/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2126/2014
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO DE QUALIDADE DE CAFÉ DE MIMOSO DO SUL, SUA P... Data: 13/02/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2054/2013
"ALTERA A LEI N°. 1.795/2011 E LEI N°. 2.053/2013, CUJA EMENTA "MODIFICA A ESTRU... Data: 29/04/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sérgio Luiz da Silva
Lei Ordinária n° 1966/2011
"AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS À AMORP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 17/11/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1967/2011
"AUTORIZA SUBVENÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MIMOSO DO SUL/ES E ... Data: 29/11/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2053/2013
"MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS ... Data: 26/02/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sérgio Luiz da Silva
Lei Ordinária n° 1888/2011
"AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Data: 15/02/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Gecemar Peruzini
Lei Ordinária n° 2106/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. Data: 18/12/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1964/2011
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E DE ... Data: 27/10/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1965/2011
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL A FIRMAR CONTRATOS DE COMODATO COM EMPRES... Data: 17/11/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior