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Nova BuscaLei Ordinária n° 2224/2015
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 27/03/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2222/2015
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.768, DE 11 DE MARÇO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... Data: 01/04/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2015/2015
"INSTITUI A SEMANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE S... Data: 23/04/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2160/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 28/05/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2225/2015
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 07/04/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2223/2015
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 01/04/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2158/2014
"ALTERA A LEI 1.694 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 23/05/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2160/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 28/05/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2159/2014
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DE MIMOSO-AJM E D... Data: 23/05/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2247/2015
"ATRIBUIU NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 03/07/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel