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Nova BuscaLei Ordinária n° 2126/2014
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO DE QUALIDADE DE CAFÉ DE MIMOSO DO SUL, SUA P... Data: 13/02/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2125/2014
"AUTORIZA SUBVENÇÃO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Data: 04/02/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2124/2014
"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 1.975/2011, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA... Data: 11/02/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2123/2014
"INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES... Data: 13/02/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2122/2014
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRAN... Data: 13/02/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2014/2014
AUTORIZA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°. 001/2014 FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALO... Data: 16/12/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2121/2013
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA SÃO JOSÉ". (VE... Data: 18/12/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2120/2013
"AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".... Data: 18/12/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2119/2013
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.049 DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Data: 18/12/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2116/2013
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO DE ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NAS Á... Data: 18/12/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel