Resultado da Busca
Encontrada(s) 12 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 843/1986
"AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 13/08/1986 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 821/1986
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MIMOSO DO SUL, AO SR. JOSÉ CARLOS MOURA... Data: 14/05/1986 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 844/1986
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 26/08/1986 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 815/1986
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS AO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OU... Data: 04/04/1986 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 813/1986
AUTORIZA CONCEDER AUXILIO A PESSOAS CARENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Data: 26/03/1986 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 814/1986
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 26/03/1986 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 819/1986
EQUIPARA PROVENTOS E PENSES AO SALÁRIO-MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 14/03/1986 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 817/1986
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA COM ELETRIFICAÇÃO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Data: 26/03/1986 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 816/1986
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Data: 27/03/1986 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 820/1986
CONCEDE O TITULO DA CIDADÃO MIMOSENSE AUSENTE TE AO SR. ARLINDO POZES Data: 14/05/1986 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira