AUTORIZA REALIZAR DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 20/08/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1019 E DA OUTRA PROVIDÊNCIA Data: 28/10/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

DÁ DENOMINAÇÃO DE CLARINDO LINO DA SILVEIRA, PRAÇA DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO I... Data: 16/08/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

"DÁ DENOMINAÇÃO DE ANDRÉ MUCHOLI, A ESCOLA DE 1º GRAU NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO D... Data: 17/09/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

DÁ DENOMINAÇÃO DE ADELSON SETIME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Data: 28/10/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 30/10/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

DÁ DETERMINAÇÃO DE ANA MARQUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 28/10/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" Data: 31/10/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

DÁ DENOMINAÇÃO DE SÍLVIO RODRIGUES DA SILVA AS CASAS HABITACIONAIS DE SÃO PEDRO ... Data: 30/09/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcelo de Moraes Pessanha

DÁ DENOMINAÇÃO DE DARCY FARIA LIMA AS CASAS HABITACIONAIS SÃO JOSÉ DAS TORRES E ... Data: 02/10/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende