Resultado da Busca
Encontrada(s) 24 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 1173/1995
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGPADOURO PÚBLICO". Data: 20/06/1995 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1168/1995
"DÁ DENOMINAÇÃO DE "ANTONIO TALYULI", A PONTE QUE LIGA A PRAÇA CORONEL PAIVA GON... Data: 04/05/1995 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1179/1995
"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Data: 13/12/1995 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1176/1995
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS A ES... Data: 15/08/1995 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1170/1995
"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS ... Data: 26/05/1995 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1175/1995
"DÁ DENOMINAÇÃO DE "ALAOR JOSÉ DA COSTA" A PONTE DA INHUMA, NESTE MUNICÍPIO". Data: 15/08/1995 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1171/1995
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANTECIPAÇÃO DE PARCELAS DOS RECURSOS ORIU... Data: 26/05/1995 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1180/1995
"DÁ DENOMINAÇÃO DE "JAIR LOPES", A PONTE SOBRE O CÓRREGO (VISTA ALEGRE) NA SEDE ... Data: 20/12/1995 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1174/1995
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 07/06/1995 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1169/1995
"CONCEDE RETJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS ... Data: 29/05/1995 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira