Resultado da Busca
Encontrada(s) 35 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 1279/1998
"SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 547/77, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 28/04/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Geraldo Astolpho
Lei Ordinária n° 1271/1998
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 11/03/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Geraldo Astolpho
Lei Ordinária n° 1272/1998
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 11/03/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Geraldo Astolpho
Lei Ordinária n° 1273/1998
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 27 E 30 DA LEI MUNICIPAL N° 323, DE 25 DE OU... Data: 27/03/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Geraldo Astolpho
Lei Ordinária n° 1270/1998
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"... Data: 23/01/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1258/1998
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Data: 11/12/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Geraldo Astolpho
Lei Ordinária n° 1274/1998
"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MU... Data: 28/04/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Geraldo Astolpho
Lei Ordinária n° 1272/1998
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 11/03/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Geraldo Astolpho
Lei Ordinária n° 1276/1998
"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPO... Data: 14/05/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1277/1998
"DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO ESCOLAR" Data: 28/04/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Geraldo Astolpho