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Nova BuscaLei Ordinária n° 2464/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍ... Data: 21/08/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Ordinária n° 2463/2018
Altera a Lei n° 2.336/2017 e dá outras providências (Mesa Diretora) Data: 28/08/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 2462/2018
"Proibe os Poderes Executivo e Legislativo Municipal de nomear para cargo em com... Data: 26/10/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2461/2018
"Altera a Lei n° 2.124/2014 e dá outras providências Data: 25/07/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Ordinária n° 2460/2018
"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências". Data: 18/07/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2459/2018
"Autoriza Reajuste Salarial aos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água ... Data: 18/07/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2458/2018
"Considera patrimônio histórico de Mimoso do Sul/ES a árvore da espécie "Fícus" ... Data: 15/07/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini
Lei Ordinária n° 2457/2018
"Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Myrtes Valente Pereira e dá... Data: 16/07/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini
Lei Ordinária n° 2456/2018
"Autoriza Reajuste Salarial no âmbito do Município de Mimoso do Sul (ES), englob... Data: 03/07/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2455/2018
"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências". Data: 03/07/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior