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Nova BuscaLei Ordinária n° 2723/2022
Autoriza o Município de Mimoso do Sul/ES, mediante conveniência e oportunidade ... Data: 13/04/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Welison Magno Leal Pires
Lei Ordinária n° 2722/2022
“Autoriza subvenção à Entidade que menciona e dá outras providências.” Data: 19/04/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2721/2022
“Autoriza subvenção à Entidade que menciona e dá outras providências.” Data: 17/05/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2720/2022
“Revoga a Art. 4º da Lei Municipal Nº. 2.688/2021 e dá outras providências.” Data: 19/04/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2719/2022
“DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIV... Data: 14/04/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2718/2022
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 2.581/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 13/04/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2717/2022
“Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste de vencimen... Data: 18/03/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2716/2022
“Autoriza Reajuste Salarial no âmbito do Município de Mimoso do Sul (ES), englob... Data: 18/03/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2715/2022
“ACRESCENTA O ART. 147-A NA LEI MUNICIPAL Nº 2.604/2020, QUE “DISPÕE SOBRE O EST... Data: 18/03/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2714/2022
“Dispõe sobre o atendimento preferencial e a utilização de vagas de estacionamen... Data: 03/03/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino