Altera a Lei n° 2.189/2014 Data: 20/04/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

Altera a Lei Municipal n° 2.049 e dá outras providências. Data: 18/03/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

Altera a Lei Municipal de n°2.049/2013 e dá outras provid8ncias. Data: 18/03/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

“Altera a Lei Municipal nº. 1.738 de 23 de julho de 2008 e dá outras providência... Data: 31/03/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.975/2011, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ... Data: 28/04/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

Altera a lei n°. 1.708 de 20 de dezembro de 2.007 e dá outras providências Data: 06/03/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

ALTERA A LEI Nº 1708 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 06/03/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

Altera a Lei Municipal n°. 1772/2009, no que tange a alteração do quantitativo d... Data: 08/06/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior

A1era dispositivo de lei Data: 20/11/1951 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangel

ALTERA DISPOSITIVO DE LEI.- Data: 19/11/1951 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Poubel da Silva