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Nova BuscaLei Ordinária n° 2591/2020
“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”. Data: 07/10/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2582/2020
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 05/08/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2577/2020
“AUTORIZA SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2020 À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PRO... Data: 15/07/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2576/2020
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENOS COM ENCARGOS... Data: 15/07/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2574/2020
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 08/07/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2568/2020
Autoriza a contratação temporária de 08 (oito) médicos clínicos, no âmbito da Se... Data: 03/06/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2567/2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLA... Data: 03/06/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2566/2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLA... Data: 03/06/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2565/2020
“Autoriza Reajuste Salarial no âmbito do Município de Mimoso do Sul (ES), engl... Data: 20/05/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2564/2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES NOS TERMOS QUE ... Data: 20/05/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA