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Nova BuscaLei Ordinária n° 987/1990
DÁ DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE 1º A 4º SÉRIE, NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DO MU... Data: 13/03/1990 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mário Guarçoni Venturini
Lei Ordinária n° 984/1990
DA DENOMINAÇÃO DE CATHARINA GIOVANINI FABER, A ESCOLA DE 1º GRAU DE SÃO PEDRO DO... Data: 06/03/1990 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1114/1992
"DETERMINA A PROIBIÇÃO DE PINTURA OU CAIAÇÃO EM ÁRVORES ORNAMENTAIS E DÁ OUTRAS ... Data: 19/08/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 973/1989
DÁ DENOMINAÇÃO A CAPELA MORTUÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA Data: 04/12/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 986/1990
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Data: 06/03/1990 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 974/1989
DETERMINA O ACESSO ADQUADO, EM CALÇADAS, PRAÇAS E/OU LOGRADOURO PÚBLICOS, PARA A... Data: 12/02/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1101/1992
"DÁ DENOMINAÇÃO DE MANETA JARDIM DA COSTA, A ESCOLA DE 1º GRAU, LOCALIZADA NA FA... Data: 10/09/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 971/1989
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 17/11/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 966/1989
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 06/11/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 965/1989
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 06/11/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende